Política de privacidade e proteção de dados pessoais

A SMARTCLUB COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.378.372/0001-29, com sede no Metrópole Shopping – Av. das Araucárias, 1525, Loja 42, Águas Claras, Brasília/DF, CEP 71936-250, preza pela sua privacidade e segurança.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar como realizamos o tratamento dos seus dados pessoais, quais são os seus direitos como titular e quais medidas adotamos para proteger suas informações, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

1. Informações Gerais e Definições

Para facilitar a compreensão desta Política, seguem algumas definições importantes:
• Titular de Dados Pessoais: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento.
• Dados Pessoais: informações que permitem identificar ou tornar identificável uma pessoa física (ex.: nome, CPF, e-mail, endereço, telefone).
• Dados Pessoais Sensíveis: dados que revelem origem racial, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, entre outros.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, compartilhamento ou eliminação.
• Controlador: pessoa natural ou jurídica responsável por tomar decisões sobre o tratamento de dados pessoais (neste caso, a SMARTCLUB).
• Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
• Cookies: pequenos arquivos enviados ao navegador do usuário, que armazenam preferências e atividades de navegação.
• LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 13.709/2018.

2. Abrangência desta Política

Esta Política se aplica a todos os titulares de dados pessoais que tenham informações tratadas pela SMARTCLUB, seja em ambiente físico ou digital (site, e-commerce, redes sociais, aplicativos ou outros canais de contato).

4. Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais

A SMARTCLUB realiza o tratamento dos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
• Processar, confirmar e entregar pedidos realizados no e-commerce;
• Emitir notas fiscais e realizar cobranças;
• Garantir a comunicação com o cliente sobre o status do pedido;
• Fornecer suporte técnico e atendimento pós-venda;
• Enviar promoções, novidades e ofertas personalizadas (quando autorizado);
• Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias;
• Garantir segurança nas transações e prevenir fraudes;
• Aprimorar a experiência do usuário no site e aplicativos;
• Atender solicitações de contato, dúvidas e reclamações;
• Analisar métricas de navegação e comportamento para melhoria contínua dos serviços.

5. Bases Legais Utilizadas

A SMARTCLUB realiza o tratamento de dados com fundamento nas hipóteses previstas na LGPD, incluindo:
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados;
• Legítimo interesse do controlador, respeitando direitos e liberdades fundamentais do titular;
• Consentimento do titular, quando necessário;
• Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Proteção do crédito e prevenção a fraudes.

6. Dados de Crianças e Adolescentes

As vendas realizadas pela SMARTCLUB são destinadas a maiores de 18 anos.
Caso algum dado de menor de idade seja coletado inadvertidamente, este será imediatamente excluído após identificação, conforme previsto na LGPD.

7. Compartilhamento de Dados Pessoais

A SMARTCLUB não comercializa dados pessoais. O compartilhamento de informações ocorre apenas quando necessário para:
• Cumprimento de obrigação legal, judicial ou administrativa;
• Processamento de pagamentos e intermediação financeira;
• Entrega de produtos por transportadoras parceiras;
• Armazenamento em servidores e provedores de hospedagem;
• Envio de comunicações por plataformas de marketing autorizadas;
• Suporte técnico, auditoria ou atendimento ao cliente.
Todos os terceiros parceiros firmam compromissos contratuais de confidencialidade e segurança da informação.

8. Retenção e Armazenamento de Dados

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou conforme exigido por lei.
Após o término desse prazo, os dados poderão ser anonimizados ou excluídos de forma segura.

9. Transferência Internacional de Dados

Caso seja necessário transferir dados pessoais para outros países (por exemplo, por meio de servidores em nuvem), a SMARTCLUB assegurará que a operação siga as normas da LGPD e demais legislações aplicáveis, adotando medidas contratuais e técnicas adequadas de proteção.

10. Direitos do Titular de Dados

Você, como titular dos dados pessoais, possui os seguintes direitos garantidos pela LGPD:
• Confirmar se realizamos o tratamento dos seus dados;
• Acessar as informações que mantemos sobre você;
• Solicitar a correção de dados incorretos, incompletos ou desatualizados;
• Solicitar a eliminação ou anonimização de dados desnecessários;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Solicitar informações sobre o compartilhamento de dados;
• Peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso entenda que seus direitos foram violados.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Dados pelo e-mail:
📩 suporte@smartclub.com.br ou contato@smartclub.com.br

11. Medidas de Segurança Adotadas

A SMARTCLUB adota medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou divulgação indevida.
Entre elas:
• Criptografia de dados em trânsito e em repouso;
• Certificados SSL (Secure Socket Layer) para transações no e-commerce;
• Firewalls, antivírus e sistemas de detecção de intrusão;
• Políticas internas de segurança e confidencialidade;
• Controle de acesso restrito a colaboradores autorizados;
• Monitoramento contínuo de incidentes de segurança.
Em caso de incidente de segurança que possa comprometer seus dados pessoais, você será notificado e as medidas corretivas cabíveis serão adotadas de imediato.

12. Leis Aplicáveis

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com as leis brasileiras, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Eventuais controvérsias deverão ser resolvidas no Foro de Brasília/DF, salvo disposição legal em contrário.

13. Encarregado de Dados (DPO)

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais da SMARTCLUB é responsável por atuar como canal de comunicação entre os titulares, a empresa e a ANPD.
Encarregado de Dados: Setor de Privacidade – SMARTCLUB
📧 suporte@smartclub.com.br
📞 (61) 99418-7624

14. Disposições Finais

Esta Política de Privacidade integra os Termos e Condições de Uso e a Política de Cookies da SMARTCLUB, formando um conjunto único de regras que regem o uso de nossas plataformas e serviços.
Em caso de divergência entre documentos, prevalecerá a norma mais protetiva ao titular dos dados.

15. Atualização da Política

A SMARTCLUB poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, a fim de refletir melhorias, alterações legais ou tecnológicas.
A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site oficial.
Última atualização: outubro de 2025

SMARTCLUB COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA
CNPJ: 38.378.372/0001-29

Endereço: Metrópole Shopping – Av. das Araucárias, 1525 – Loja 42 – Águas Claras, Brasília/DF – CEP 71936-250
📧 E-mails: contato@smartclub.com.br | suporte@smartclub.com.br

📞 WhatsApp: (61) 99418-7624

Deseja que eu gere também a versão compacta e visual (com títulos em negrito e texto simplificado, ideal para rodapé do site ou modal pop-up de LGPD)? Isso é útil para o aviso rápido de cookies e consentimento inicial.