A SMARTCLUB COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.378.372/0001-29, com sede no Metrópole Shopping – Av. das Araucárias, 1525, Loja 42 – Águas Claras, Brasília/DF, CEP 71936-250, agradece por acessar nossas plataformas digitais.

Queremos oferecer a você, usuário e cliente da SMARTCLUB, a melhor experiência de navegação e compra possível. Por isso, recomendamos a leitura atenta destes Termos e Condições de Uso, que descrevem as regras de utilização do nosso site e os direitos e deveres de cada parte.

Ao utilizar o site ou qualquer outro canal digital administrado pela SMARTCLUB, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com as disposições deste documento.


1. CONJUNTO NORMATIVO

Os presentes Termos e Condições de Uso, a Política de Privacidade e a Política de Cookies da SMARTCLUB são documentos integrados e indissociáveis, devendo ser interpretados em conjunto.
A navegação, cadastro e utilização das plataformas da SMARTCLUB pressupõem a aceitação de todos esses instrumentos.


2. RESTRIÇÃO DE IDADE

As plataformas digitais da SMARTCLUB são destinadas exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos.
O acesso por menores de idade é de responsabilidade de seus pais ou responsáveis legais, que deverão supervisionar o uso e controlar o acesso conforme as ferramentas disponíveis em cada navegador.

A SMARTCLUB não se responsabiliza por cadastros falsos ou indevidos realizados por menores de idade.

3. VENDA E UTILIZAÇÃO DE DADOS

O usuário declara estar ciente de que os dados pessoais fornecidos durante o cadastro e a navegação poderão ser utilizados pela SMARTCLUB e parceiros para:
• Execução e entrega de pedidos;
• Comunicação sobre produtos e serviços;
• Personalização de experiência de compra;
• Melhoria contínua das plataformas.

O tratamento de dados segue rigorosamente as regras da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e as diretrizes estabelecidas em nossa Política de Privacidade.

4. SITES E LINKS DE TERCEIROS

Os presentes Termos aplicam-se exclusivamente às plataformas e canais oficiais da SMARTCLUB.
Links ou serviços de terceiros eventualmente disponíveis em nosso site estão sujeitos a termos e políticas próprios, não sendo de nossa responsabilidade o conteúdo, práticas ou políticas desses sites.

Ao optar por utilizar recursos externos, o usuário deverá ler e aceitar os respectivos termos de uso e políticas de privacidade.

5. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

Ao acessar e utilizar as plataformas da SMARTCLUB, o usuário se compromete a:
• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• Não utilizar o site para fins ilícitos ou que infrinjam direitos de terceiros;
• Não praticar atos que comprometam o funcionamento, segurança ou integridade do site;
• Respeitar direitos de propriedade intelectual e marcas registradas da SMARTCLUB e de terceiros;
• Não disseminar conteúdos de caráter ofensivo, discriminatório, difamatório, ilegal ou que façam apologia à violência, ódio ou atividades ilícitas;
• Não utilizar ferramentas automatizadas (como bots, crawlers, spiders) sem autorização expressa da SMARTCLUB.

O usuário é inteiramente responsável pelos dados que insere, publica ou transmite por meio das plataformas, podendo responder civil e criminalmente por informações falsas ou ilícitas.

6. OBRIGAÇÕES DA SMARTCLUB

A SMARTCLUB compromete-se a:
• Oferecer um ambiente digital seguro e estável;
• Manter a navegabilidade e funcionalidade das plataformas;
• Fornecer informações claras, atualizadas e de fácil compreensão sobre produtos e serviços;
• Cumprir rigorosamente as regras previstas na LGPD e demais legislações aplicáveis à proteção de dados pessoais.

7. POLÍTICA DE ENTREGA

• O prazo de entrega será informado durante a compra, contabilizado em dias úteis.
• As entregas ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h, podendo excepcionalmente ocorrer aos sábados e feriados.
• São realizadas até três tentativas de entrega, com intervalo de até 48h entre elas.
• É indispensável que haja uma pessoa maior de 18 anos no endereço informado, com documento de identificação em mãos.
• Após três tentativas frustradas, o pedido retornará ao Centro de Distribuição da SMARTCLUB.
• O valor do frete é calculado conforme o endereço, peso e dimensões do produto.

A SMARTCLUB não autoriza a transportadora a realizar montagem, içamento, instalação, entrega por meios alternativos ou em endereço diverso do informado no pedido.

8. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

O cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49, Lei 8.078/1990).
Para isso, o produto deve ser devolvido:
• Em sua embalagem original;
• Com nota fiscal, manual e acessórios;
• Sem sinais de uso.

A devolução deve ser solicitada pelo nosso Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), através do e-mail suporte@smartclub.com.br ou WhatsApp (61) 99418-7624.
Os custos de coleta ou postagem serão arcados pela SMARTCLUB.

Após o recebimento e verificação do produto, será realizado o estorno integral do valor pago:
• Para cartão de crédito, o estorno será solicitado à administradora e poderá ocorrer na fatura seguinte;
• Para boleto bancário ou PIX, o reembolso ocorrerá via depósito na conta do comprador em até 10 (dez) dias úteis.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo das plataformas da SMARTCLUB — incluindo marcas, logotipos, imagens, textos, design, software e código-fonte — é propriedade exclusiva da empresa, protegido pelas leis de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).

É proibido copiar, reproduzir, modificar, comercializar ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da SMARTCLUB.
O descumprimento destas disposições poderá gerar responsabilização civil e criminal.

10. COMUNICAÇÕES E ENVIO DE E-MAILS

Ao se cadastrar em nossas plataformas, o usuário autoriza o envio de comunicações eletrônicas relacionadas a:
• Confirmações de pedidos;
• Atualizações de entrega;
• Ofertas e novidades de produtos.

O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento do recebimento de e-mails promocionais clicando no link de descadastramento presente nas mensagens.

11. CONFIDENCIALIDADE E PRIVACIDADE

A SMARTCLUB trata os dados pessoais do usuário com sigilo, segurança e transparência, conforme sua Política de Privacidade.

As informações fornecidas são utilizadas apenas para finalidades legítimas, como processamento de pedidos, entrega de produtos e melhoria da experiência do cliente.

12. INDENIZAÇÃO

O usuário concorda em indenizar e isentar a SMARTCLUB de quaisquer perdas, danos ou reclamações decorrentes do uso indevido das plataformas, violação destes Termos ou infração de direitos de terceiros.

13. ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS

A SMARTCLUB poderá revisar e atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site oficial.

14. DISPOSIÇÕES FINAIS

A SMARTCLUB poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, modificar, suspender ou encerrar suas plataformas e conteúdos.

Casos de dúvidas, reclamações ou solicitações poderão ser direcionados aos nossos canais oficiais:
📧 contato@smartclub.com.br
📧 suporte@smartclub.com.br
📞 WhatsApp: (61) 99418-7624

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, e fica eleito o Foro de Brasília/DF como competente para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

SMARTCLUB COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA
CNPJ: 38.378.372/0001-29

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* Última atualização: outubro de 2025